História do Brasil - Formas de Governo e Formas de Estado
O processo de urbanização brasileira começou a partir de 1940, como resultado da modernização econômica e do grande desenvolvimento industrial graças a entradas de capital estrangeiro no país.
As empresas transnacionais preferiram se instalar nas cidades em que a concentração populacional fosse maior e de melhor infra-estrutura, dando origem às grandes metrópoles.
A industrialização gerou empregos para os profissionais qualificados, expandiu a classe média e o nível de consumo urbano. A cidade transformou-se num padrão de modernidade, gerando êxodo rural.
A tecnologia e o nível de modernização econômica não estavam adaptados à realidade brasileira.
A migração campo-cidade gerou desemprego e aumento das atividades do setor terciário informal.
O modelo de desenvolvimento econômico e social adotado no Brasil a partir dos anos 50 levou a um processo de metropolização.
Ocorrência do fenômeno da conurbação, que constituem as regiões metropolitanas (criadas em 1974 e 1975).
A partir da década de 80 houve o que se chama de desmetropolização, com os índices de crescimento econômico maiores nas cidades médias, havendo assim um processo de desconcentração econômica.
Outras regiões passaram a atrair mais que as regiões metropolitanas, havendo também desconcentração populacional.
Está ocorrendo um declínio da importância das metrópoles na dinâmica social e econômica do país.
Um número crescente de cidades passou a pertencer ao conjunto das cidades médias e grandes.
Podemos dizer que o Brasil se modernizou e que a grande maioria da população brasileira, já está de alguma forma integrada aos sistemas de consumo, produção e informação.
Existe hoje uma integração entre o Brasil urbano e o agrário, um absolvendo aspectos do outro. A produção rural incorporou inovações tecnológicas produzidas nas cidades. O Brasil rural tradicional está desaparecendo e sobrevive apenas nas regiões mais pobres.
A produção comercial está cada vez mais voltada para a cidade.
A produtividade aumentou e o meio rural integrou-se aos principais mercados nacionais e internacionais.
A implantação de modernos sistemas de transportes e de comunicações reduziu as distâncias e possibilitou a desconcentração das atividades econômicas, que se difundiram por todo o país e hoje são coordenadas a partir de diretrizes produzidas nos grandes centros nacionais e internacionais.
Segundo o modelo informacional, São Paulo é a metrópole mundial brasileira que exerce controle sobre os principais sistemas de comunicação que difundem as inovações por todo o país, através dos meios de comunicação.
Observa-se uma ruptura com a hierarquia urbana tradicional e a formulação de um novo modelo de relações, muito mais complexo e adequado ao quadro social e econômico do Brasil contemporâneo.
01. (MACKENZIE) O governo Juscelino Kubitschek foi responsável:
a) pela eliminação das disparidades regionais; b) pela queda da inflação e da dívida externa; c) por uma política nacionalista e de rejeição ao capital estrangeiro; d) pela entrada maciça de capitais estrangeiros e a internacionalização de nossa economia; e) por práticas antidemocráticas como a violenta repressão às rebeliões de Jacareacanga e Aragarças;
02. Quais os partidos políticos que dominaram a vida parlamentar brasileira durante o período democrático de 1946 e 1964?
a) PTB, UDN e PCB b) PL, UDN e PSD c) PDS, MDB e PCB d) PSB, UDN e PTB e) PSD, UDN e PTB
03. (UFS) No Governo de Juscelino Kubitschek, a base do seu programa administrativo era constituído do trinômio:
a) saúde, habitação e educação; b) estradas, energia e transporte; c) indústria, exportação e importação; d) agricultura, pecuária e reforma agrária; e) comércio, sistema viário e poupança.
04. (UNIP) O projeto nacional desenvolvimentista implicou a substituição das importações e foi implementado, principalmente, no governo do presidente:
a) Juscelino Kubitschek b) Jânio Quadros c) General Emílio Médici d) Marechal Costa e Silva e) General Eurico Dutra.
05. (UFPA) A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente controlada em 1961 através:
a) das reformas de base com vistas à modernização do País; b) do Ato Institucional número 5 e o fechamento total do regime; c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presidente João Goulart, conciliando setores em confronto; d) do Golpe Militar, provocando a queda do governo Goulart; e) da convocação de novas eleições, desfazendo o clima de acirramento da oposição entre esquerda e direita.
06. O Parlamentarismo funcionou nas seguintes épocas no Brasil:
a) No governo de D. Pedro II e no governo de João Goulart. b) No primeiro Império - Governo de D. Pedro II. c) No governo de Getúlio Vargas após 1937. d) Logo após a Proclamação da República. e) Nos primeiros três anos da Ditadura Militar iniciada em 1964.
07. (UFS) No Brasil, os anos de 1954 com o suicídio de Vargas, 1961 com a renúncia de Jânio e 1964 com a deposição de Jango, são datas que marcam os momentos críticos do:
a) populismo b) parlamentarismo c) municipalismo d) tenentismo e) federalismo
08. Em 06 de janeiro de 1963, realizou-se o plebiscito que reuniu os votos de mais de 12 milhões de cidadãos. Após o resultado do plebiscito, Goulart assumiu plenamente o poder presidencial. Que questão foi discutida no plebiscito acima citado?
a) A validade da eleição de João Goulart. b) A implementação das reformas de base por Jango. c) O sistema de governo (presidencialista X parlamentarista). d) A renúncia do presidente Jânio Quadros. e) A Lei de Remessa de Lucros, reforma urbana e tributária.
09. (UNIFENAS) Os governos de 1964 e 1968 caracterizaram-se por:
a) pluripartidarismo e Lei de Segurança Nacional; b) bipartidarismo e balança comercial positiva; c) aumento do setor tecnoburocrático e uma crescente participação do Estado na economia; d) reforma constitucional e um crescimento das pequenas e médias empresas; e) anistia política e uma melhor distribuição de renda.
10. (UNESP) Leia os seguintes versos:
Sobre a cabeça os aviões sob os meus pés os caminhões aponta contra os chapadões meu nariz
Eu organizo o movimento eu oriento o carnaval eu imagino o monumento no planalto central do país
Esses são versos iniciais da canção de Caetano Veloso que constituiu a matriz estética de um movimento musical do final da década de 60, de curta duração, em que, segundo estudiosos, "a preocupação política foi deslocada da área da revolução social para o eixo da rebeldia, da intervenção localizada, da política concebida enquanto problemática cotidiana ligada à vida, ao corpo, ao desejo, à cultura em sentido amplo". (Heloisa Buarque de Holanda e Marcos A. Gonçalves, Cultura e participação nos anos 60)
Esse movimento musical é conhecido como:
a) Bossa Nova b) Concretismo c) Primitivismo d) Antropofagias e) TropicalismoResolução:
Na década de 1820, a maioria dos países latino-americano obtém a Independência política. A emancipação política foi, antes de mais nada, resultado da ação dos “crioulos”. Em 1824, referindo-se a Independência, Lord Cannig – ministro das relações exteriores da Inglaterra – afirmou: “A América Espanhola é livre, se nós não planejarmos mal nossos interesses, ela é inglesa”.
a) Identifique os “crioulos”. b) Justifique a afirmação de Cannig.
02. (INUCAMP) Durante o processo de Independência da América Latina, diferentes significados foram atribuídos à idéia de liberdade. Explique o significado da liberdade para:
a) Simón Bolívar, um dos líderes da América Espanhola. b) Toussaint Louverture e Dessalines, líderes da Independência do Haiti. c) Pedro I, imperador do Brasil.
Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforo atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensara esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já fomos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (...). (BRANDÃO, Ulysses de Carvalho. A Confederação do Equador, Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924)
A causa da Confederação do Equador foi a:
a) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador;
b) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses;
c) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao imperador;
d) liberação do sistema de mão-de-obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção do açúcar;
e) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.
04. (CESGRANRIO) O período regencial que se iniciou em 1831teve no Ato Adicional de 1834 um alento de abertura e um ensaio de um regime menos centralizado. Para os monarquistas conservadores, a Regência foi uma “verdadeira” República, que mostrou sua ineficiência. Tal período é caracterizado como sendo de crise.
Segundo o texto, pode-se dizer que a crise ocorreu porque:
a) a descentralização de um desejo antigo dos conservadores; b) a centralização “encarnava” bem o espírito republicano; c) a partilha do poder não se coadunava com o espírito republicano; d) a descentralização provocou a reação dos meios conservadores; e) a descentralização se opunha aos princípios liberais.
05. (UECE) O período regencial foi um dos mais agitados na história política do país e também um dos mais importantes. Naqueles anos, esteve em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias da organização das Forças Armadas.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil, 2ª ed. São Paulo: EDUSP, 1995. p. 161)
Sobre as várias revoltas nas províncias durante o período de Regência, podemos afirmar corretamente que:
a) eram levantes republicanos em sua maioria, que conseguiam sempre empolgar a população pobre e os escravos;
b) a principal delas foi a Revolução Farroupilha, acontecida nas províncias do Nordeste, que pretendia o retorno do imperador D. Pedro I;
c) podem ser vistas como respostas à política centralizadora do Império, que restringia a autonomia financeira e administrativa das províncias;
d) em sua maioria, eram revoltas lideradas pelos grandes proprietários de terras e exigiam uma posição mais forte e centralizadora do governo imperial;
e) apenas a Sabinada teve caráter republicano e separatista.
06. (PUC-SP) A enorme visibilidade do poder era sem dúvida em parte devida à própria Monarquia com suas pompas, seus rituais, com o carisma da figura real. Mas era também fruto da centralização política do Estado. Havia quase unanimidade de opinião sobre o poder do Estado como sendo excessivo e opressor ou, pelo menos, inibidor da iniciativa pessoal, da liberdade individual. Mas (...) este poder era em boa parte ilusório. A burocracia do Estado era macrocefálica: tinha cabeça grande mais braços muito curtos. Agigantava-se na Corte mas não alcançava as municipalidades e mal atingia as províncias. (...) Daí a observação de que, apesar de suas limitações no que se referia à formulação e implementação de políticas, o governo passava a imagem do todo-poderoso, era visto como responsável por todo o bem e todo o mal do Império. (Carvalho, J. Murilo de. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro, IUPERJ/ Vértice, 1988)
O fragmento acima se refere ao Segundo Império brasileiro, controlado por D. Pedro II e ocorrido entre 1840 e 1889 do ponto de vista político, o Segundo Império pode ser representado como:
a) palco de enfrentamento entre liberais e conservadores que, partindo de princípios políticos e ideológicos opostos, questionaram, com igual violência, essa aparente centralização indicada na citação acima e se uniram no golpe da maioridade;
b) jogo de aparências, em que a situação política do imperador conheceu as mudanças e os momentos de indefinição acima referidos – refletindo as próprias oscilações e incertezas dos setores sociais hegemônicos -, como bem exemplificado na questão da abolição;
c) cenário de várias revoltas de caráter regionalista – entre elas a Farroupilha e a Cabanagem – devido a incapacidade do governo imperial controlar, conforme mencionado na citação, as províncias e regiões mais distantes da capital;
d) universo de plena difusão de idéias liberais, o que implicou uma aceitação por parte do imperador da diminuição de seus poderes, conformando a situação apontada na citação e oferecendo condições para a aceitação da República;
e) teatro para a plena manifestação do Poder Moderador que, desde a constituição de 1824, permitia amplas possibilidades de intervenção política para o imperador – daí a idéia de centralização da citação – e que foi usado, no Segundo Reinado, para encerrar os conflitos entre liberais e socialistas.
07. O movimento de Independência do Brasil foi pacífico, conduzido pela elite e manteve a unidade territorial, não havendo ruptura do processo histórico. Na província do Grão-Pará, mesmo antes da Independência, já se tinha notícia de lutas entre a população e os representantes da Junta Governativa (...) em 1823 o povo invadiu o palácio do governador, proclamou a Independência e entregou o poder provincial aos líderes populares.
a) Compare os dois textos. b) Em qual outra província houve radicalização popular?
08. Do ponto de vista político, podemos considerar o Primeiro Reinado como:
a) um período de consolidação do Estado Nacional em que o imperador, apoiado pela elite agrária, implantou modernas instituições políticas no Brasil;
b) um período de transição em que os grupos sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;
c) um período de perfeito equilíbrio entre as forças sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;
d) um período de transição em que o imperador, apoiado nas forças portuguesas, se manteve no poder;
e) um período de transição em que as forças progressistas, apoiadas por Pedro I, esmagaram todos os resquícios da reação portuguesa.
09. Sobre o Período Regencial, que vigorou no Brasil de 1831 a 1840, sabemos que:
a) sua origem remonta ao crescente antagonismo entre a Câmara dos Deputados e o imperador, reflexo de profundas contradições sociais;
b) a aprovação do Ato Adicional mostra que a centralização prevaleceu sobre a descentralização, como tendência político administrativa nesse período;
c) o falecimento de D. Pedro I e a eclosão de revoltas fortaleceram os partidários do regresso, que chegaram ao poder com a eleição do Padre Feijó;
d) os regentes unos, Feijó e Araújo Lima, são eleitos com pleito nacional, repudiando-se a idéia de eleição do Parlamento;
e) as tendências liberal e conservadora, que marcaram a história política do Segundo Reinado, nasceram nesse período.
10. A mais longa das revoltas brasileiras do período regencial foi a Revolução Farroupilha (1835- 1845), na qual se chegou a proclamar a República independente. No entanto, os principais líderes defendiam o federalismo. O movimento encerrou-se apenas no Segundo Reinado e teve como desfecho:
a) a violenta repressão promovida pelo Barão de Caxias, nomeado presidente da província em 1842, que deportou os principais líderes do movimento;
b) a intervenção inglesa, uma vez que a guerra prejudicava diretamente seus interesses comerciais na Bahia do Prata;
c) a diminuição dos impostos, o fortalecimento da Assembléia local e a anistia dos revoltosos, que se seguiram à repressão;
d) a vitória das tropas gaúchas, fazendo com que o imperador fosse forçado a proibir a importação do charque argentino;
e) a desarticulação do movimento, devido às rebeliões de escravos contra os estancieiros, que voltaram suas forças para resolver essa questão regional.Resolução:
01. a) Filhos de espanhóis nascidos na América. b) Trata-se do interesse inglês na Independência política da América Espanhola.
02. a) Independência do Império espanhol e do capitalismo inglês. b) Independência política e econômica do Haiti e libertação dos escravos. c) Separação do Brasil em relação a Portugal diante das teses recolonialistas das Cortes de Lisboa.
03. C
04. D
05. C
06. B
07. a) Ambos retratam a Independência do Brasil; o primeiro apresenta a visão tradicional do movimento, enquanto o segundo destaca a participação de setores populares, de acordo com seus interesses.
b) Na Bahia, onde a população de Salvador cercou a cidade tentando expulsar o brigadeiro Madeira de Melo e os portugueses contrários à Independência.
História do Brasil - A Era Vargas - Questões com respostas
01. (FUVEST) O Brasil recuperou-se de forma relativamente rápida dos efeitos da Crise de 1929 porque:
a) o governo de Getúlio Vargas promoveu medidas de incentivo econômico, com empréstimos obtidos no Exterior; b) o País, não tendo uma economia capitalista desenvolvida, ficou menos sujeito aos efeitos da crise; c) houve redução do consumo de bens e, com isso foi possível equilibrar as finanças públicas; d) acordos internacionais, fixando um preço mínimo para o café, facilitaram a retomada da economia; e) um efeito combinado positivo resultou da diversificação das exportações e do crescimento industrial.
02. (FUVEST) A política cultural do Estado Novo com relação aos intelectuais caracterizou-se:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais;
b) por um clima de ampla liberdade pois o governo cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projetonacional;
c) pela indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares;
d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados;
e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.
03. A Era Vargas (1930 - 1945) apresentou:
a) O abandono definitivo da política de proteção ao café. b) A crescente centralização político-administrativa. c) Um respeito aos princípios democráticos, em toda sua duração. d) Um leve "surto industrial", resultante da conjuntura da Grande Guerra (1914 - 1918). e) Um caráter extremamente ditatorial, em todas as suas três fases.
04. A Europa dos anos 30 conheceu os extremismos resultantes do confronto ideológico entre os totalitarismos de esquerda e de direita. Eram representantes de direita (nazi-fascismo), no Brasil:
a) os aliancistas, reunidos em torno da Aliança Nacional Libertadora; b) os "camisas-verdes" liderados por Luís Carlos Prestes; c) os tenentes, que após a Revolução de 1930, tornaram-se defensores do Estado Fascista; d) os integralistas, sob a liderança de Plínio Salgado, sonhavam com um Estado Totalitário; e) os getulistas, adeptos de um Estado Forte, sob a liderança de Vargas.
05. Recuperação da autonomia, reconstitucionalização do País e nomeação de um interventor civil e paulista foram reivindicações que marcaram:
a) o movimento tenentista da década de 1920; b) a reação da oligarquia paulista na Revolução de 1932; c) as manifestações integralistas nos anos 30; d) as intentonas comunistas de 1935; e) as rebeliões promovidas pela ANL entre 1934 e 1937.
06. (FGV) "Redescobrir e revolucionar é também o lema do Verde-Amarelismo, que, antes de organizar-se no movimento Anta (Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia, Plínio Salgado) e materializar-se no ideário 'curupira', passa pela xenofobia espingardeira da Revista Brasília."
O texto acima fala de um movimento literário do Brasil dos anos 30, que tem correspondência político-ideológica com:
a) o Integralismo b) o Marxismo-lenilismo c) o Anarco-sindicalismo d) o Socialismo Utópico e) a Maçonaria
07. (UFRJ) A expressão Estado Novo foi empregada para identificar um fato histórico a partir do momento em que:
a) entrou em vigor a terceira Constituição brasileira, a de 1934; b) foram reunidos num só os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara; c) Getúlio Vargas outorgou ao País a Carta de 1937, que lhe conferia plenos poderes; d) assumiu a Presidência da república, Jânio Quadros; e) assumiu a Presidência da República, João Goulart.
08. (MACKENZIE) Sobre o Estado Novo, é falso afirmar que:
a) DIP, DASP e Polícia Secreta constituíram órgãos de sustentação do regime; b) a centralização política e a indefinição ideológica identificaram esta fase; c) a legislação trabalhista garantia o direito de greve e autonomia sindical, mantendo o Estado afastado das relações capital e trabalho; d) o crescimento industrial se fez em parte graças à concentração de renda, baixos salários e desemprego; e) as oligarquias apoiavam o governo já que este garantia a grande propriedade e não estendia às leis trabalhistas ao campo.
09. (FUVEST) O período entre as duas guerras mundiais (1919 - 1939), foi marcado por:
a) crise do capitalismo, do liberalismo e da democracia e polarização ideológica entre fascismo e comunismo;
b) sucesso do capitalismo, do liberalismo e da democracia e coexistência fraterna entre o fascismo e o comunismo;
c) estagnação das economias socialista e capitalista e aliança entre os EUA e a URSS para deter o avanço fascista na Europa;
d) prosperidade das economias capitalista e socialista e aparecimento da guerra fria entre os EUA e a URSS;
e) a coexistência pacífica entre os blocos americano e soviético e surgimento do capitalismo monopolista.
10. Após a queda de Getúlio Vargas (29/10/1945) é eleito Eurico Gaspar Dutra e no primeiro ano de seu governo é concluída a:
a) Reforma Partidária; b) Pacificação interna dos Estados; c) Emenda Constitucional que consolida a Constituição de 1934; d) Democratização do País; e) Constituição, a quinta do Brasil e a quarta da República, em setembro de 1946.Resolução:
Ética tem origem no grego ethos,
que significa modo de ser. A palavra moral vem do latim mos ou mores, ou seja,
costume ou costumes. A primeira é uma ciência sobre o comportamento moral dos
homens em sociedade e está relacionada à Filosofia. Sua função é a mesma de
qualquer teoria: explicar, esclarecer ou investigar determinada realidade,
elaborando os conceitos correspondentes. A segunda, como define o filósofo
Vázquez, expressa “um conjunto de normas, aceitas livre e conscientemente, que
regulam o comportamento individual dos homens”.
Ao campo da ética, diferente do
da moral, não cabe formular juízo valorativo, mas, sim, explicar as razões da
existência de determinada realidade e proporcionar a reflexão acerca dela. A
moral é normativa e se manifesta concretamente nas diferentes sociedades como
resposta a necessidades sociais; sua função consiste em regulamentar as
relações entre os indivíduos e entre estes e a comunidade, contribuindo para a
estabilidade da ordem social.
A partir do texto acima, julgue
os itens a seguir.
01 - Infere-se do texto que
ética, definida como “uma ciência sobre o comportamento moral dos homens em
sociedade”, corresponde a um conceito mais abrangente e abstrato que o de
moral.
02 - Compete à moral, como
conjunto de normas reguladoras de comportamentos, chegar, por meio de
investigações científicas, à explicação de determinadas realidades sociais.
03 - A distinção fundamental
entre ética e moral decorre de explicação etimológica.
No último dia 12 de outubro, dia
das crianças, voluntários da FENAE (Federação Nacional das Associações do
Pessoal da CAIXA) e da ONG Moradia e Cidadania uniram-se para levar alegria e
solidariedade a uma comunidade de catadores de papel: cerca de 40 crianças e 50
adultos que moram precariamente em um terreno próximo ao metrô, sem água, luz
ou qualquer infra-estrutura. Mesmo com todas as dificuldades, são pessoas que
estão se organizando e, em breve, graças à sua força de vontade e à ajuda de
voluntários, criarão uma cooperativa de catadores de material reciclável, que
contribuirá para a inserção social dessas pessoas.
Internet:
<www.fenae.org.br> (com
adaptações).
Com base nas afirmativas do
segundo parágrafo do texto “Ética e moral” e considerando a notícia reproduzida
acima, julgue os itens subseqüentes.
04 - Pelo foco da ética, o
comportamento dos voluntários da FENAE e da ONG Moradia e Cidadania é
considerado louvável e relevante.
05 - Depreende-se que deve haver
um comprometimento moral que impulsiona as pessoas da comunidade carente citada
na notícia a se organizarem em um sistema de cooperativa, a fim de contribuírem
para a inserção social de todos.
“Portanto, nem por natureza nem
contrariamente à natureza a virtude moral é engendrada em nós, mas a natureza
nos dá a capacidade de recebê-la, e esta capacidade se aperfeiçoa com o
hábito.”
Aristóteles. Ética a Nicômacos.
Brasília: Editora da UnB, 2001.
Com base na citação de
Aristóteles acima, é correto afirmar que
06 - O ser humano é mau ou bom por natureza.
07 - A virtude moral não é algo
inato ao ser humano.
Julgue os itens a seguir,
relativos a noções e conceitos de ética.
08 - A ética ocupa-se basicamente
de questões subjetivas, abstratas e essencialmente de interesse particular do
indivíduo.
09 - Uma ética deontológica é
aquela construída sobre o princípio do dever.
(UnB/CESPE – ABIN / Agente de Inteligência/2008)
Julgue os itens a seguir de
acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil o Poder
Executivo federal.
10 - O servidor deve comportar-se
com base na conduta ética, ainda que essa conduta venha a violar dispositivo
legal.
11 - Os fatos e atos verificados
na conduta do dia-a-dia do servidor em sua vida privada poderão acrescer ou
diminuir o seu bom conceito na vida funcional, podendo caracterizar, inclusive,
violação ao Código de Ética, o que será passível de censura.
(UnB/CESPE – MPE/RR / Assistente Administrativo)
Os fundamentos da ética estão na
consciência do ser humano, de maneira a se construir a dignidade de cada
pessoa. Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
12 - É vedado ao servidor, no
exercício da função pública, alterar o teor de documentos que deva encaminhar,
mesmo que eles possam trazer prejuízos a terceiros.
13 - O servidor deve omitir a
verdade a outra pessoa quando estiver em jogo interesse da administração
pública.
14 - Atrasos na prestação de
serviços não caracterizam dano moral aos usuários.
(UnB/CESPE – MRE /Oficial de Chancelaria)
No que se refere ao Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue
os seguintes itens.
15 - O uso de vestimentas
adequadas ao exercício da função pública é assunto que dispensa determinações
pelo referido código de ética.
16 - Com o intuito de fortalecer
a consciência ética dos membros da organização, as comissões de ética podem
divulgar, nos respectivos órgãos, decisões sobre a análise de qualquer fato ou
ato submetido à sua apreciação, desde que omitidos os nomes dos interessados e
envolvidos.
17 - Consiste em censura a pena
aplicável ao servidor público pela comissão de ética, que pode, ainda, dada a
eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, encaminhar o
expediente à comissão permanente de processo disciplinar do órgão, quando
existir, e, cumulativamente, se for o caso, à entidade em que, por exercício
profissional, o servidor público esteja inscrito, para as providências
disciplinares cabíveis.
18 - Os empregados das sociedades
de economia mista não estão subordinados ao disposto no Decreto n.º 1.171/1994,
para fins de apuração de seu comprometimento ético.
(UnB/CESPE CEF/ TECNICO BANCÁRIO /2006)
19 - Na gestão pública, é imprescindível o respeito à individualidade do
outro.
(UnB/CESPE ANATEL/ ANALISTA ADMINISTRATIVO/2006)
20 - vedado ao servidor público receber qualquer
tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de
qualquer espécie, para o cumprimento da sua missão ou para, com a mesma
finalidade, influenciar outro servidor.
21 - Ao servidor da ANATEL cabe
preservar a identidade institucional da Agência; para tanto, o servidor não
pode utilizar o nome, as marcas e os símbolos da Agência sem estar devidamente
autorizado para isso.
Com relação ao Código de Ética
Profissional do Servidor Público, julgue os itens que se seguem.
22 - A comissão de ética não pode
se eximir de fundamentar o julgamento da falta de ética do servidor público
concursado, mas, não tendo como fazê-lo no caso do prestador de serviços
contratado, cabe a ela, em tais circunstâncias, alegar a inexistência de
previsão dessa situação no código.
(ESAF/ANNEL - TÉCNICO ADM/2006)
23 - De acordo com o Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é
vedado ao servidor público:
I. retirar da repartição pública,
sem estar legalmente autorizado, bem pertencente ao patrimônio público.
II. efetuar determinado
investimento que, em face de informação obtida em razão do cargo e ainda não
divulgada publicamente, sabe que será altamente lucrativo.
III. participar de organização
que atente contra a dignidade da pessoa humana.
IV. representar contra o seu
superior hierárquico, perante a Comissão de Ética.
V. nomear, para exercer um cargo
público, parente aprovado em concurso público para esse mesmo cargo.
Estão corretas:
Parte superior do formulário
·a)
as afirmativas I, II, III, IV e V.
·b)
apenas as afirmativas I, II, III e IV.
·c)
apenas as afirmativas I, II, III e V.
·d)
apenas as afirmativas II, III, IV e V.
·e)
apenas as afirmativas I, II e III.
24 - Para os fins do Código de
Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, entende-se por
servidor público:
I. os servidores públicos
titulares de cargo efetivo.
II. os titulares de cargo em
comissão.
III. os empregados de sociedades
de economia mista.
IV. os que, temporariamente,
prestam serviços à Administração Pública Federal, desde que mediante
retribuição financeira.
Estão corretos os itens:
Parte superior do formulário
·a)
I, II, III e IV
·b)
II, III e IV
·c)
I, III e IV
·d)
I, II e IV
·e)
I, II e III
25 - As decisões das comissões de
ética previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal
I. devem ter ampla divulgação,
inclusive com o nome do servidor infrator, para que sirvam de exemplo e medida
educativa.
II. devem ser resumidas em
ementas, omitindo-se os nomes dos interessados.
III. devem ser encaminhadas, se
for o caso, à entidade fiscalizadora do exercício profissional na qual o
servidor público infrator estiver inscrito.
IV. quando resumidas em ementas,
devem ser encaminhadas às demais comissões de ética.
Estão corretos os itens:
Parte superior do formulário
·a)
I, II e III
·b)
II, III e IV
·c)
I, III e IV
·d)
I, II e IV
·e)
I, II, III e IV
26 - As comissões de ética
previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal
Parte superior do formulário
·a)
não podem instaurar, de ofício, processo destinado a apurar infração de
natureza ética, cometida por servidor do órgão ou entidade a que pertençam.
·b)
podem conhecer de representação, formulada por entidade associativa
regularmente constituída, contra servidor público, por violação a norma
éticoprofissional.
·c)
não podem conhecer de representação formulada contra o órgão ou entidade a que
pertençam, porque a representação tem de ser feita contra servidor.
·d)
não têm por função conhecer de consulta sobre norma ético-profissional.
·e)
têm competência para aplicar a pena de advertência.
27 - Não têm a obrigação de
constituir as comissões de ética previstas no Decreto nº 1.171/1994 (Código de
Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal):
Parte superior do formulário
·a)
as autarquias federais.
·b)
as empresas públicas federais.
·c)
as sociedades de economia mista.
·d)
os órgãos do Poder Judiciário.
·e)
os órgãos e entidades que exerçam atribuições delegadas pelo poder público.
28 - De acordo com o Decreto nº
1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal), é vedado ao servidor público:
I. valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal.
II. desviar servidor público para
atendimento a interesse particular.
III. fazer uso, em benefício
próprio, de informação privilegiada obtida em razão do cargo.
IV. manter consigo, fora da
repartição onde exerce suas funções, o computador portátil (notebook) que
recebeu para uso no interesse do serviço.
Estão corretos os itens:
Parte superior do formulário
·a)
I, II e III
·b)
II, III e IV
·c)
I, III e IV
·d)
I, II e IV
·e)
I, II, III e IV
(ESAF CGU/ ANALISTA DE FINANÇA E CONTROLE/2006)
29 - Estão subordinados ao Código
de Conduta Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
aprovado pelo Decreto n. 1.171, de 22.6.1994:
I. os empregados das empresas
públicas federais.
II. os empregados das empresas
privadas que prestam serviços aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
mediante contrato de prestação de serviços (serviços terceirizados, tais como
segurança, limpeza, etc.).
III. os que prestam serviço de
natureza temporária na Administração Pública federal direta, sem remuneração.
IV. os servidores do Poder
Legislativo.
V. os servidores do Poder
Judiciário.
Estão corretas
Parte superior do formulário
·a)
as afirmativas I, II, III, IV e V.
·b)
apenas as afirmativas I, IV e V.
·c)
apenas as afirmativas I e III.
·d)
apenas as afirmativas I, II e III.
·e)
nenhuma das afirmativas está correta.
30 - De acordo com o Decreto n.
1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal), é vedado ao servidor público:
I. determinar a um servidor que
lhe é subordinado que vá ao banco pagar suas contas pessoais (contas do
mandante).
II. informar a um amigo sobre ato
de caráter geral que está para ser publicado, cujo teor o beneficia (o amigo),
mas que ainda é considerado assunto reservado no âmbito da Administração
Pública.
III. exercer atividade no setor
privado.
IV. ser membro de organização que
defende a utilização de crianças como mão-de-obra barata.
V. representar contra seus
superiores hierárquicos.
Estão corretas:
Parte superior do formulário
·a)
apenas as afirmativas I, II e IV.
·b)
as afirmativas I, II, III, IV e V.
·c)
apenas as afirmativas I e IV.
·d)
apenas as afirmativas I, II, IV e V.
·e)
apenas as afirmativas II e IV
(CESPE/Unb – Ministério do Esporte – Agente Administrativo/2008)
Julgue os itens que se seguem, acerca da ética no serviço público.
31. São deveres do servidor
público a manutenção da limpeza e a organização do local onde executa suas
funções.
32. A rapidez de resposta ao
usuário pode ser caracterizada como uma atitude ética na administração pública.
33. Documentos encaminhados para
providências podem ser alterados em situações específicas.
34. Informações privilegiadas
obtidas no serviço, desde que não sejam utilizadas em benefício próprio, devem
ser fornecidas pelo servidor quando solicitadas por pessoas idôneas.
35. É desnecessária a autorização
legal para a retirada de documentos que pertençam ao local de trabalho do
servidor no órgão público.
